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do Mandato
26/11/2009
PGV de Kassab provoca super aumento de IPTU
Nesta quarta-feira, 25/11, foi aprovado pela base aliada do Prefeito, em primeira discussão, o PL 720/09, do Executivo que vai atualizar os valores do metro quadrado do terreno e de construção para 2010 na cidade de São Paulo. A PGV, ou Planta Genérica de Valores, é a base para calcular os valores de IPTU. Os vereadores do PT foram contrários ao PL e querem um projeto substitutivo que diminua as alíquotas do imposto para que não haja aumento de IPTU.
Para Donato, a Planta Genérica precisa ser atualizada, desde 2001 quando houve a ultima atualização, os valores dos imóveis não são ajustados. Isso gerou muitas distorções: há regiões que foram muito valorizadas nesses anos, que têm grandes empreendimentos, e o imposto é baixo, noutro lado estão as áreas que sofreram desvalorização em que o imposto ainda é alto. Essas distorções precisam ser corrigidas, no entanto, é possível corrigir os valores do imóveis sem aumentar o IPTU. Uma das alternativas seria diminuir alíquotas. O aumento do imposto não combina com o discurso dos demos e tucanos, que sempre se posicionaram contrários ao aumento da carga tributária. Além disso, o país vive um momento positivo de crescimento da economia, não há justificativas para aumentar impostos, o orçamento da Prefeitura de São Paulo, de 2004 a 2009, cresceu 41% em termos reais, sem o aumento do IPTU.
O projeto da correção da PGV ainda deve passar por uma segunda votação para ser aprovado definitivamente, no próximo dia 30/11, às 15h, no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal, haverá audiência pública para discutir o projeto.
Em entrevista a Globo News, nesta quinta, 26/11, Donato participou de debate com o vereador Claudio Fonseca (PPS) sobre o PL e explicou qual deveria ser a melhor atitude da Prefeitura ao atualizar a Planta Genérica.
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