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do Mandato 
01/09/2009
Riquezas do Pré-sal vão combater pobreza e promover educação e sustentabilidade
Leia discurso histórico do Presidente Lula sobre lançamento do Pré-Sal
Comemorado como uma nova fase para a economia brasileira, o chamado Pré-sal foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (31). As principais regras, por meio de Projetos de Lei, assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram encaminhadas para o Congresso Nacional.
Entre os destaques anunciados está a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Petro-sal. Outro ponto foi sobre os lucros provenientes das descobertas, que terá uma parcela específica para um novo Fundo Social. Por meio do Fundo, as novas riquezas fomentarão o combate à pobreza, assim como o desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental.
Petro-sal - A empresa estatal será responsável pela gestão dos contratos de partilha e de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo e gás natural da União. A empresa, no entanto, não será responsável pela execução, direta ou indireta, das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo e gás natural. Caberá à Petro-sal o monitoramento e auditoria das operações, dos custos e preços de venda do que for explorado.
A direção da Petro-sal será por meio de um Conselho de Administração e de uma Diretoria Executiva. O Conselho será constituído por representante do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e da Presidência da República, além de um diretor-presidente.
Fundo Social - Todos os brasileiros serão beneficiados pelas riquezas exploradas pelo Pré-Sal. A maneira para que isso ocorra serão pelos investimentos do governo nas áreas sociais. Os lucros do petróleo e gás natural serão, em parte, destinados para um Fundo Social, vinculados à Presidência da República. Trata-se de uma reserva do governo.
Tecnologia criada pela Petrobras permitiu descoberta e exploração do Pré-sal - O petróleo do Pré-sal brasileiro está sob rochas que ficam abaixo de uma camada de água de 800 a três mil metros de espessura, nas chamadas “águas profundas” ou em “águas ultra-profundas”, numa faixa que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. Nestas rochas sedimentares depositadas há mais de 100 milhões de anos entre a América e África, o petróleo pode estar abaixo de oito mil metros. A Petrobras é hoje a única empresa do mundo capaz de extrair óleo nestas circunstâncias, garantem os técnicos da companhia.
E foi a Petrobras que desenvolveu esta tecnologia. Sua capacidade para operar em locais de complexa formação geológica é medida pelo índice de 100% de sucesso na área: dos 16 poços perfurados, todos indicarem presença de petróleo e gás. “A Petrobras vive um momento singular. É o orgulho do País”, disse o presidente Lula, durante anúncio do novo marco regulatório do Pré-sal, nesta segunda (31), em Brasília.
Resultados - Os primeiros resultados apontam volume de petróleo expressivo. Apenas Tupi, na Bacia de Santos, com extração iniciada em 1º de maio de 2009, tem volumes recuperáveis entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente (óleo mais gás), indício da maior jazida já descoberta no País. A primeira produção no Pré-sal foi em setembro de 2008, em águas profundas, no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, em frente ao Litoral do Espírito Santo. No campo de Tupi a produção em fase de teste de longa duração é de 15 mil barris/dia, mesmo volume que está sendo extraído de Jubarte.
Os trabalhos exploratórios da empresas levaram à descoberta de nove áreas no Pré-sal da Bacia de Santos e de Campos, com presença de petróleo e gás. Embora ainda em fase de avaliação, em apenas três delas (Tupi e Iara, na Bacia de Santos e Parque das Baleias, na bacia de Campos) estimativas iniciais indicaram volumes recuperáveis entre 9,5 bilhões e 14 bilhões de barris, o que corresponde às reservas totais da Petrobras no País, contabilizadas antes das descobertas do Pré-sal.
Plataformas - A Petrobras já aprovou a contratação de dez novas unidades de produção do tipo FPSO (plataformas flutuantes que produzem, estocam e escoam petróleo) para a Bacia de Santos, na primeira fase de desenvolvimento da produção da área. As duas primeiras plataformas serão afretadas de terceiros, terão alto índice de conteúdo nacional e serão destinadas aos projetos-piloto de desenvolvimento. A capacidade de produção de cada unidade será de 100 mil barris/dia e 5 milhões de m3 de gás. Elas serão instaladas em 2013 e 2014. As demais oito unidades serão da Petrobras e terão capacidade de produção de 120 mil barris/dia e 5 milhões de m3 de gás natural e serão instaladas em 2015 e 2016.
Capitalização
- O petróleo do Pré-sal elevará a Petrobras, nos próximos anos, a um novo patamar de reservas e produção. A previsão é de que a produção na área atinja 219 mil barris/dias até 2013. No mesmo período, a previsão de produção total de petróleo e gás da Petrobras no Brasil, incluindo o Pré-sal, deve atingir 3.314.000 barris/dia. Não haverá mudanças nas regras das áreas já concedidas. O novo modelo prevê que a Petrobras terá participação mínima de 30% em todos os blocos a serem explorados, o que a garante como operadora em todos os poços do Pré-sal. A empresa também divulgou a proposta do governo sobre a nova legislação, informando que será a única operadora das áreas ainda não licitadas e sobre a operação de capitalização da empresa pela União, em no mínimo US$ 50 bilhões.
Estatal e universidades brasileiras se unem nas pesquisas - Trabalhos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico serão fundamentais para a exploração do petróleo e gás da camada Pré-sal. Pesquisadores das principais universidades brasileiras estão unidos na chamada Rede Galileu - organização criada e patrocinada pela Petrobras. A empresa estatal e cerca de 20 instituições de ensino e pesquisa do País já estão engajados no projeto. Para tanto, serão construídos laboratórios e comprados diversos equipamentos. A Rede tem por objetivo acelerar o acúmulo de conhecimento na cadeia produtiva do petróleo.
Entre as funções já apresentadas, está a criação de programas de computador específicos para a exploração do Pré-sal. A estrutura tecnológica servirá para simular as condições marítimas e todo tipo de situação que serão enfrentadas pelos exploradores.
Quatro desses equipamentos já estão instalados na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Universidade de São Paulo e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, todas instituições participantes da Rede Galileu. Outras universidades também desenvolvem projetos ligados à tecnologia para a exploração.
A pesquisas serão focadas, entre outros pontos, em avaliações para identificar riscos ambientais e o desenvolvimento de novos materiais e estruturas. Entre elas está o comportamento das plataformas, dos dutos e cabos no subsolo marinho.
Fonte: Boletim em Questão, editado pela Secretaria de Comunicação
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